Alegações antecipadas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alegações antecipadas" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2000.5acórdãos1tribunal1994 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04073530/06/2000Anselmo RodriguesRecurso por oposição de julgadosTramitação processualAlegações antecipadasSTA04549616/03/2000Pais BorgesRecurso por oposição de julgadosAplicação da lei no tempoAlegações antecipadasPrincípio do aproveitamento do acto processualSTA04482228/10/1999Vítor Manuel Gonçalves GomesAlegações antecipadasCaso julgado formalNulidade processualSTA04178222/05/1997Isabel JovitaÓnus de alegaçãoAlegações antecipadasRecurso jurisdicionalInstrução do recursoSTA01356408/06/1994Castro MartinsRecurso por oposição de julgadosAlegações antecipadasDeserção da instânciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso por oposição de julgados (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)Caso julgado formal (1 acórdãos em comum)Nulidade processual (1 acórdãos em comum)Instrução do recurso (1 acórdãos em comum)Deserção da instância (1 acórdãos em comum)Ónus de alegação (1 acórdãos em comum)Tramitação processual (1 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)Princípio do aproveitamento do acto processual (1 acórdãos em comum)