Ampliação da base instrutória - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ampliação da base instrutória" classifica 17 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2015.

acórdãos

tribunais

2007 - 2015

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	9	52.9%
TRE	6	35.3%
TRP	2	11.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1549/10.2TBFLG.P1.S1

27/10/2015 • Nuno Cameira

Caso julgado penalCondenaçãoOponibilidade a terceirosLei tutelar educativaMedidas tutelaresHomologação judicialPresunções legaisAmpliação da base instrutóriaFactos essenciaisÓnus da prova

TRE

6464/09.0TBSTB.E1

16/04/2015 • Cristina Cerdeira

Prestação de contasErro de julgamentoAmpliação da base instrutória

STJ

4464/08.6TBVNG.P1.S1

13/05/2014 • Fernandes do Vale

Poderes do juizAmpliação da base instrutóriaPrincípio inquisitórioRespostas aos quesitosPrincípio da aquisição processual

STJ

24/09.2TBMDA.C2.S1

24/04/2014 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Nulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaPedidoLimites da condenaçãoBase instrutóriaAmpliação da base instrutóriaPoderes do tribunalFactos conclusivosMatéria de factoAnulação de acórdãoBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

6257/07.9TBVNG.P1.S1

17/10/2013 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Acção de reivindicaçãoDireito de propriedadeRegisto predialPresunção de propriedadeBase instrutóriaAmpliação da base instrutória

TRE

108/10.4TBPTG.E1

28/02/2013 • Paulo Amaral

Ampliação da base instrutóriaServidão por destinação do pai de famíliaServidão legal de passagem

STJ

332/2001.C2.S1

17/04/2012 • Nuno Cameira

Documento particularAssinaturaImpugnaçãoÓnus da provaQuesitosRespostas à base instrutóriaAmpliação da base instrutória