Descritores Jurídicos

Angariador - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Angariador" classifica 10 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 2023.

acórdãos

tribunais

1968 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	5	50.0%
TRL	2	20.0%
STJ	2	20.0%
TRE	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

12734/21.1T8PRT.P1

29/06/2023 • Carlos Jorge Ferreira Portela

Contrato de agênciaAngariadorPacto de não concorrênciaContrato de adesãoDever de comunicação

TRE

390/20.9T8SSB.E1

20/04/2023 • Albertina Pedroso

Apelação autónomaProva documentalAdmissãoTrânsito em julgadoCaso julgado formalMediação imobiliáriaAngariador

TRL

700/09.0TVLSB-C.L1-7

05/04/2011 • Roque Nogueira Santos Martins

Contrato de mediação imobiliáriaAngariadorNulidade do contrato

TRL

6040/2007-6

20/09/2007 • Manuel F. Granja da Fonseca

SeguroAgenteAngariadorCorretor de segurosComissãoNulidade

STJ

03B2196

08/07/2003 • Neves Ribeiro

SeguroSeguro contra fogoAngariadorSeguradoraResponsabilidade pré-negocialSolidariedadeProposta de seguro

TRP

9741016

17/05/1999 • Cesar Teles

SeguroAngariadorDespedimento sem justa causa

TRP

9640805

11/12/1996 • Pereira Madeira

SeguroContrato de mediaçãoAgenteAngariadorObrigaçõesContra-ordenação

TRP

9420323

11/10/1994 • Almeida Silva

SeguroAngariador

TRP

0014757

18/10/1979 • Julio Santos

Compra e vendaSociedade comercialPoderes de representaçãoAngariadorNegociações preliminaresProposta de contratoContrato

STJ

062442

05/11/1968 • J Santos Carvalho

Prestação de contasSeguradoraComissãoPremio de seguroAngariador

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