Animus novandi - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Animus novandi" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2026.8acórdãos1tribunal1977 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ2602/23.8T8BRG.G2.S124/03/2026Fernando Baptista de OliveiraFundamentação essencialmente diferenteAnimus novandiNovaçãoErro de julgamentoDupla conformeMatéria de direitoQuestão novaAbertura de créditoPagamento em prestaçõesLivrança em brancoAvalistaAvalViolaçãoReapreciação da provaNulidade de acórdãoSTJ2198/12.6TBPBL.C1.S128/06/2018Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro CoelhoNovaçãoAnimus novandiRequisitosContrato de mútuoGarantia das obrigaçõesAvalFalsificaçãoAssinaturaSTJ99A103116/12/1999Afonso de MeloNovaçãoAnimus novandiMatéria de factoCompetência do supremo tribunal de justiçaCompetência dos tribunais de instânciaSTJ08641011/05/1995Faria SousaContrato de mandatoDireito de retençãoNovaçãoAnimus novandiDeclaração expressaSTJ08267509/03/1993Joaquim de CarvalhoExtinção das obrigaçõesNovaçãoPressupostosAnimus novandiDeclaração expressaMatéria de factoMatéria de direitoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaGarantia das obrigaçõesExtinçãoAmpliação da decisão de factoBaixa do processo ao tribunal recorridoSTJ08214409/07/1992Figueiredo de SousaAcordo de apoio financeiroAnimus novandiAvalExtinçãoLivrançaConcordataSTJ07380406/11/1986Rodrigues GonçalvesNovaçãoConceitoExtinção das obrigaçõesAnimus novandiSTJ06635413/01/1977Daniel FerreiraDeclaração negocialDeclaração tácitaNovaçãoDatio pro solvendoLetraLivrançaExigibilidade da obrigaçãoNulidade de acórdãoExcesso de pronúnciaAnimus novandiDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNovação (7 acórdãos em comum)Aval (3 acórdãos em comum)Matéria de facto (2 acórdãos em comum)Garantia das obrigações (2 acórdãos em comum)Extinção (2 acórdãos em comum)Extinção das obrigações (2 acórdãos em comum)Livrança (2 acórdãos em comum)Matéria de direito (2 acórdãos em comum)Nulidade de acórdão (2 acórdãos em comum)Declaração expressa (2 acórdãos em comum)