Aproveitamento escolar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aproveitamento escolar" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 2014.7acórdãos2tribunais1979 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TRL114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0870/1430/09/2014Alberto Augusto OliveiraBolsa de estudoMaternidadeAproveitamento escolarCréditosApreciação preliminarRecurso de revista excepcionalTRL247/13.0TBCLD.L1-706/05/2014Dina Maria MonteiroAlimentos a filho maiorAproveitamento escolarÓnus da provaSTA03404221/03/1995Rolão PretoDeclaração de ilegalidade de normasTrabalhador estudanteAproveitamento escolarControlo de assiduidadeSTA02469814/12/1989Guilherme da FonsecaColégio militarAproveitamento escolarSTA02469807/07/1988Miller SimõesColegio militarChefe do estado maior do exercitoEnsino preparatorioAproveitamento escolarPoder de superintendenciaCompetencia do ministro do exercitoCompetencia do ministro da educaçãoSTA00336205/03/1986Horta do ValeImposto complementarDeduçõesAproveitamento escolarAplicação da lei no tempoSTA01046728/06/1979Gonçalves PereiraAproveitamento escolarErro de escritaErro de funcionarioPauta de examesMatricula escolarRevogação de acto ilegalRevogação de acto constitutivo de direitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosÓnus da prova (1 acórdãos em comum)Erro de escrita (1 acórdãos em comum)Maternidade (1 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Créditos (1 acórdãos em comum)Imposto complementar (1 acórdãos em comum)Revogação de acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Deduções (1 acórdãos em comum)Revogação de acto ilegal (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)