Assistencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Assistencia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 1987.5acórdãos1tribunal1974 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ07455814/10/1987Jose DominguesInvestigação de paternidadeDepoimento de parteAssistenciaPoderes do tribunalRespostas aos quesitosMotivaçãoPoderes da relaçãoSTJ07290523/07/1985Corte-realChamamento a autoriaFundamentoAssistenciaOmissão de pronunciaNulidade sanavelSTJ07245307/05/1985M Santos CarvalhoAveriguação oficiosa de paternidadeAssistenciaRecurso de revistaAmbitoPoderes do supremo tribunal de justiçaLitigancia de ma-feQuestão novaTribunal colectivoAnulação da decisãoSTJ06566529/04/1975Bruto da CostaConstitucionalidadeDireito de representaçãoDireito de reclamaçãoContraditorioInvestigação de paternidadeAssistenciaLegitimidadeSTJ06512911/10/1974João MouraIntervenção de terceiroAssistenciaInvestigação oficiosa de paternidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInvestigação de paternidade (2 acórdãos em comum)Ambito (1 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Direito de representação (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Poderes da relação (1 acórdãos em comum)Recurso de revista (1 acórdãos em comum)Poderes do tribunal (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)