Aviso previo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aviso previo" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1932 até 1991.8acórdãos2tribunais1932 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ675.0%TRP225.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP012366606/06/1991Augusto AlvesCustasPagamentoAviso previoRequisitosTRP022577718/03/1991José CorreiaContrato de trabalhoRescisão pelo trabalhadorAviso previoHoras extraordinariasPagamentoContagem de tempo de serviçoSTJ00188114/04/1988Melo FrangoContrato de trabalhoLocal de trabalhoEstabelecimentoEncerramento do estabelecimentoMudança do estabelecimentoDisponibilidadeRescisãoJusta causaAviso previoOnus da provaRetribuiçãoSalarioSTJ00168902/12/1987Dias AlvesContrato de trabalhoDespedimento sem justa causaAviso previoPrazoPrevidenciaDescontoSTJ00161930/10/1987Gama VieiraDespedimento sem justa causaAviso previoFaltaIndemnizaçãoContrato de trabalhoSTJ00150108/04/1987Licinio CaseiroContrato de trabalho a prazoFraude a leiOnus da provaExtinção do contrato de trabalhoDenuncia de contratoPrazoAviso previoCalculo da indemnizaçãoSTJ06358708/02/1972Jose FernandesCaducidade do contrato de trabalhoDeclaração de falenciaCessação do contrato de trabalhoFacto ilicitoJusta causaAviso previoCredito laboralGraduação de creditosSTJ04642516/12/1932Abel CamposRendaAviso previoInquilinoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato de trabalho (4 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Justa causa (2 acórdãos em comum)Despedimento sem justa causa (2 acórdãos em comum)Onus da prova (2 acórdãos em comum)Pagamento (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho a prazo (1 acórdãos em comum)Renda (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Desconto (1 acórdãos em comum)