O descritor "Benfeitorias uteis" classifica 16 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1992.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 14 | 87.5% |
| TRP | 2 | 12.5% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Benfeitorias uteis", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.