Chefe de secção judicial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Chefe de secção judicial" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1976.5acórdãos1tribunal1952 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00952802/12/1976Gonçalves PereiraConcurso de provimentoChefe de secção judicialRejeição do recurso contenciosoProsseguimento do recursoMinisterio publicoPrincipio da estabilidade das relações juridico-administrativasConhecimento de meritoRevogação do acto administrativoAudiencia previaProcesso graciosoPrazoLei subsidiariaActo de nomeaçãoActo constitutivo de direitosActo de publicação obrigatoriaVisto do tribunal de contasExoneraçãoAbertura de vagaAntiguidade na categoriaHabilitações literariasSTA00574910/03/1961Pires da CruzChefe de secretaria judicialAuditoria administrativaRemuneraçãoChefe de secção judicialTribunal de trabalhoEquivalencia de categoriaSTA00552818/12/1959Pires da CruzChefe de secretaria judicialChefe de secção judicialCategoriaPena de suspensãoTransferenciaSTA00090707/02/1957Luis PereiraConcursoChefe de secção judicialLegitimidade activaInteresse directoInteresse legitimoInteresse pessoalRecurso contenciosoSTA00377401/02/1952Arlindo Martins de OliveiraConcurso de provimentoChefe de secção judicialCondições de preferenciaEfeitos das penasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcurso de provimento (2 acórdãos em comum)Chefe de secretaria judicial (2 acórdãos em comum)Ministerio publico (1 acórdãos em comum)Tribunal de trabalho (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Transferencia (1 acórdãos em comum)Exoneração (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)