Clausula modal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Clausula modal" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1995.5acórdãos1tribunal1980 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03184110/10/1995Vaz RebordãoRecurso por oposição de julgadosEnfermeiroBolsa de estudoClausula modalAcção de condenaçãoSTA03049025/05/1995Ferreira de AlmeidaEnfermeiroCurso de formaçãoCurso de enfermagem geral e complementarAcção de condenaçãoPrestação de factoCausa de pedirPrestação fungivelMeio processual próprioActo administrativoClausula modalContrato administrativoSTA03064509/02/1995Abel Ferreira AtanásioCurso de enfermagem geral e complementarBolsa de estudoActo administrativoClausula modalAcção de condenaçãoCausa de pedirPoderes de cogniçãoSTA02912314/05/1991Antonio SamagaioBolsa de estudoEnfermeiroAdministração regional de saudeActo administrativoCompetência dos tribunais administrativos de círculoAcção declarativaClausula modalRecurso jurisdicionalAmbito do recurso jurisdicionalAbuso de direitoExtinção da obrigaçãoErro na declaraçãoSTA01324821/02/1980Gonçalves PereiraInterpretação do acto administrativoActo concretoClausula acessoriaClausula modalClausula nulaActo administrativoValidadeActo genericoTipo legal de actoLegalização de ocupaçãoDemoliçãoActo pluralDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo administrativo (4 acórdãos em comum)Bolsa de estudo (3 acórdãos em comum)Enfermeiro (3 acórdãos em comum)Acção de condenação (3 acórdãos em comum)Curso de enfermagem geral e complementar (2 acórdãos em comum)Causa de pedir (2 acórdãos em comum)Contrato administrativo (1 acórdãos em comum)Validade (1 acórdãos em comum)Acção declarativa (1 acórdãos em comum)Abuso de direito (1 acórdãos em comum)