Coisa movel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Coisa movel" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1991.6acórdãos1tribunal1969 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ04200825/09/1991Pinto BastosPeculatoCoisa movelConceitoSTJ03891211/06/1987Pinto GomesNotificaçãoNulidade por falta de forma legalRespostas aos quesitosCoisa movelValorFurto qualificadoAtenuantesSTJ07347809/10/1986Solano VianaCompra e vendaReserva de propriedadeCoisa movelRegistoOposiçãoPosseAnimusUsucapiãoSTJ07369511/06/1986Magalhães BaiãoReivindicaçãoDoaçãoCoisa movelSTJ07302229/10/1985Moreira da SilvaDoaçãoConceitoCoisa movelDeclaração expressaDeclaração tacitaSTJ06294305/12/1969Campos de CarvalhoCoisa movelContrato de fornecimentoInstituto publicoCompetencia materialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConceito (2 acórdãos em comum)Doação (2 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Competencia material (1 acórdãos em comum)Valor (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Atenuantes (1 acórdãos em comum)Registo (1 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)Contrato de fornecimento (1 acórdãos em comum)