Comercialização de vinhos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comercialização de vinhos" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1992.5acórdãos1tribunal1955 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01273515/07/1992Julio TormentaImposto sobre a indústria agrícolaEngarrafamento de vinhosVinho alvarinhoVinhoComercialização de vinhosSTA01273505/12/1990Rodrigues PardalImpugnação judicialImpugnação de liquidaçãoLucro tributavelImposto sobre a industria agricolaActividade agricolaActividade comercialContribuição industrialComercialização de vinho alvarinhoComercialização de vinhosSTA00256909/05/1984Antonio PatacasImposto de seloIsenção de imposto de seloBens moveisCooperativaAquisição de bensSujeito passivo da relação tributariaComercialização de vinhosSTA01586420/11/1968Alves PintoTaxaAplicação da lei no tempoOposição a execuçãoIlegalidade abstractaJunta nacional do vinhoComercialização de vinhosSTA00448113/05/1955Almeida FerrãoGremio dos armazenistas de vinhoRetalhistaHospitais civis de lisboaProdutorAquisição de bensComercialização de vinhosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAquisição de bens (2 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Imposto de selo (1 acórdãos em comum)Vinho (1 acórdãos em comum)Actividade comercial (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Cooperativa (1 acórdãos em comum)Hospitais civis de lisboa (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)