Comissão venatoria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comissão venatoria" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1986.6acórdãos1tribunal1965 - 1986períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01822713/02/1986Pereira da SilvaMinisterio da agricultura e pescasComissão venatoriaPessoalQuadro de supranumerariosRegente florestalConcurso de promoçãoEngenheiro tecnico agrarioAntiguidade na categoriaTempo de serviçoProgressão normal na carreiraLista definitivaActo de exclusãoRecurso hierarquicoSTA00849906/07/1972Simões de OliveiraComissão venatoriaDeliberaçãoTutelaRecurso hierarquico facultativoIndeferimento tacitoDever legal de decidirGuarda especial de caçaSTA00816721/01/1971Rodrigues BastosComissão venatoriaOrgãoPessoa colectiva de direito publicoResponsabilidade civil extracontratualCaçaAgente fiscalEstadoCamara municipalLegitimidade passivaSTA00738014/04/1967Pamplona Corte RealComissão venatoriaAtribuiçõesActo tutelarCompetencia das auditorias administrativasSTA00736207/04/1967Pamplona Corte RealCodigo de caçaComissão venatoriaAbertura da caçaDesvio de poderAlegação de desvio de poderActo administrativoActo regulamentarSTA00700516/07/1965Furtado dos SantosCaçaEspecie indigenaEspecie sedentariaAbertura da caçaComissão venatoriaCodornizDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCaça (2 acórdãos em comum)Abertura da caça (2 acórdãos em comum)Camara municipal (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Tutela (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de direito publico (1 acórdãos em comum)Tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)