Consórcio de empresas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Consórcio de empresas" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2004 até 2020.6acórdãos2tribunais2004 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%TCAS116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCAS292/08.7BEBJA02/07/2020Sofia DavidRecurso subordinadoRecurso de apelaçãoConsórcio de empresasLitisconsórcio necessário activoIlegitimidade activaIntervenção principal provocadaSTA0335/1211/07/2012Jorge Artur Madeira dos SantosEmpreitada de obras públicasConsórcio de empresasHabilitaçãoEmpreiteiroIlegitimidadeNulidade de sentençaSTA01178/1128/03/2012Adérito da Conceição Salvador dos SantosContencioso pré-contratualAlegaçõesNulidade processualConsórcio de empresasRepresentaçãoCaderno de encargosPreçoPrincípio da estabilidade das propostasSTA0934/1128/03/2012Jorge Artur Madeira dos SantosContencioso pré-contratualAlegaçõesNulidade processualConsórcio de empresasRepresentaçãoCaderno de encargosPreçoPrincípio da estabilidade das propostasSTA0939/1105/01/2012Alberto Augusto Andrade de OliveiraEmpreitada de obras públicasConsórcio de empresasHabilitaçãoEmpreiteiro de obras públicasConstrutor civilSTA0489/0408/06/2004J Simões de OliveiraConcursoLegitimidade activaRecurso contenciosoLitisconsórcio necessário activoConsórcio de empresasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLitisconsórcio necessário activo (2 acórdãos em comum)Contencioso pré-contratual (2 acórdãos em comum)Empreitada de obras públicas (2 acórdãos em comum)Caderno de encargos (2 acórdãos em comum)Habilitação (2 acórdãos em comum)Preço (2 acórdãos em comum)Representação (2 acórdãos em comum)Alegações (2 acórdãos em comum)Nulidade processual (2 acórdãos em comum)Princípio da estabilidade das propostas (2 acórdãos em comum)