Construção de prédio para revenda - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Construção de prédio para revenda" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1995.5acórdãos1tribunal1964 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03695814/02/1995Alcindo CostaSuspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoEmbargo de obraPrejuízo quantificávelConstrução de prédio para revendaConstrutor civilSTA01761711/05/1994Julio TormentaContra-ordenação fiscalPrescrição do procedimentoAplicação da lei mais favorávelSisaPrédio rústicoLoteamentoConstrução de prédio para revendaProvaSTA01352926/02/1992Rodrigues PardalContribuição industrialConstrução de prédio para revendaExercício habitual de actividadeSTA01490522/07/1964Dias FreireOposição de julgadosContribuição industrialContribuinte do grupo cConstrução de prédio para revendaSTA01495915/04/1964Luis PereiraConstrução de prédio para revendaContribuição industrialHabitualidadeIncidênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (3 acórdãos em comum)Embargo de obra (1 acórdãos em comum)Oposição de julgados (1 acórdãos em comum)Prédio rústico (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Habitualidade (1 acórdãos em comum)Sisa (1 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)Contra-ordenação fiscal (1 acórdãos em comum)Prejuízo de difícil reparação (1 acórdãos em comum)