Conteúdo da notificação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Conteúdo da notificação" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2019.6acórdãos2tribunais2005 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA466.7%TRP233.3%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP811/09.1PAESP-B.P127/03/2019Paulo CostaRevogação da suspensão da penaDespachoNaturezaConteúdo da notificaçãoSTA0822/1217/10/2012Fernanda MaçãsImposto municipal sobre imóveisLiquidaçãoValor patrimonialValor tributárioFundamentaçãoConteúdo da notificaçãoSTA0374/0823/10/2008Madeira dos SantosNulidade de sentençaExcesso de pronúnciaConteúdo da notificaçãoPedido de certidãoInício do prazo de recurso contenciosoTRP061557831/01/2007António Guerra BanhaRecursos interlocutóriosRecursos retidosConteúdo da notificaçãoSTA0241/0507/06/2005São PedroForma da notificaçãoConteúdo da notificaçãoInício do prazo de recurso contenciosoSTA0911/0224/05/2005São PedroOposição de julgadosIdentidade de situação de factoExigência de notificaçãoConteúdo da notificaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInício do prazo de recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Despacho (1 acórdãos em comum)Natureza (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Excesso de pronúncia (1 acórdãos em comum)Revogação da suspensão da pena (1 acórdãos em comum)Valor patrimonial (1 acórdãos em comum)Valor tributário (1 acórdãos em comum)