I - A apresentação de documentos em audiência de julgamento, com o objetivo de contrariar o conteúdo e valor probatório de outros documentos juntos pela parte contrária só poderá encontrar...

I – Não é incomum que uma vítima de um evento traumático, sendo sujeita a várias entrevistas, realizando múltiplos relatos, tendo em conta também o tempo decorrido, apresente imprecisões, ou...

I - Prova livre, quer dizer prova apreciada pelo julgador segundo a sua experiência e a sua prudência, sem subordinação a regras ou critérios formais preestabelecidos, isto é, ditados pela lei. II -...

I - O depoimento de parte não constitui meio de prova quando do mesmo não decorre a confissão de factos, nem a afirmação de factos desfavoráveis à pretensão do depoente. II - A mera relação de...

I – O julgamento da causa é o que se realiza em 1ª instância e o recurso visa apenas corrigir erros de procedimento ou de julgamento que nele possam ter resultado, incluindo erros de julgamento da...

Na contradita prevista nos art. 640º e 641º CPC, não se trata de atacar o conteúdo do depoimento, fazendo valer a sua falsidade, mas de invocar novos factos (acessórios) que, sendo exteriores ao...