O descritor "Crime de difamação" classifica 106 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 60 | 56.6% |
| TRC | 18 | 17.0% |
| TRL | 15 | 14.2% |
| TRG | 8 | 7.5% |
| TRE | 4 | 3.8% |
| STA | 1 | 0.9% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Crime de difamação", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.