Desconto para o fundo de desemprego - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Desconto para o fundo de desemprego" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1962 até 1989.6acórdãos1tribunal1962 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00438107/06/1989Girão CardosoFundo de desempregoDesconto para o fundo de desempregoCompetencia do ministro do trabalhoComparticipação nas despesasRecurso hierarquicoPrazo de recurso hierarquicoRecurso contenciosoTempestividade do recursoAplicação da lei no tempoLei de processo nos tribunais administrativosFundamentação do acto administrativoSTA01129428/03/1984Girão CardosoQuotização para o fundo de desempregoDesconto para o fundo de desempregoIncidencia de descontoCooperativaActividade com fim lucrativoRemuneraçãoAplicação da lei no tempoActividade comercialActividade industrialCooperativa agricolaEnsino cooperativoContrato colectivo de trabalhoUtilidade publicaSTA00187813/07/1983João de MatosDesconto para o fundo de desempregoCaixa de previdenciaExecução fiscalOposição a execuçãoFundamento da oposiçãoLegitimidade passivaResponsabilidade subsidiariaSociedade por quotasGerente de facto e de direitoLiberdade de aplicação do direitoSTA00911711/11/1975Gonçalves PereiraFundo de desempregoQuotização para o fundo de desempregoPensão de reformaPensão de aposentaçãoIsenção fiscalIncidencia de descontoRemuneraçãoPensão complementarDesconto para o fundo de desempregoAbono isento de quotaInterpretação da leiSTA00822018/02/1971Gonçalves PereiraDesconto para o fundo de desempregoIncidenciaDespesa com pessoalTaxa de serviçoSTA00123207/06/1962Lourenço VascoFundo de desempregoDesconto para o fundo de desempregoTaxaCaixa de previdenciaObrigação fiscalRevogaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundo de desemprego (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (2 acórdãos em comum)Remuneração (2 acórdãos em comum)Quotização para o fundo de desemprego (2 acórdãos em comum)Incidencia de desconto (2 acórdãos em comum)Caixa de previdencia (2 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Pensão de reforma (1 acórdãos em comum)Tempestividade do recurso (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)