Dívida litigiosa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dívida litigiosa" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 1998.5acórdãos1tribunal1991 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02252223/09/1998Antonio PimpãoOposição à execuçãoCustasValor da causaDívida exequendaDívida litigiosaSTA01364303/05/1995Castro MartinsImposto de capitaisRendimentoJurosDívida litigiosaManifestoLiquidaçãoSuspensão da liquidaçãoSTA01397101/07/1992Horta do ValeImposto de capitaisImpugnação de liquidaçãoJurosMútuoFixação da matéria colectávelDívida litigiosaTransacção judicialInexistência de facto tributárioSTA01337229/01/1992Horta do ValeCredorDívida litigiosaTransacção judicialHomologaçãoCapitalIsenção de imposto de capitaisDeterminação da norma aplicávelSTA01337519/06/1991Brandão de PinhoImposto de capitaisMútuoTransacção judicialJurosDívida litigiosaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJuros (3 acórdãos em comum)Imposto de capitais (3 acórdãos em comum)Transacção judicial (3 acórdãos em comum)Mútuo (2 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Rendimento (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Manifesto (1 acórdãos em comum)Capital (1 acórdãos em comum)Impugnação de liquidação (1 acórdãos em comum)