Donativo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Donativo" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 2020.10acórdãos2tribunais1970 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TCAS110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0525/12.5BECBR28/10/2020Aníbal Augusto Ruivo FerrazIrsDonativoSTA01018/1205/12/2012Casimiro GonçalvesDonativoCusto fiscalEstadoFundaçãoSTA0878/1108/02/2012Lino José Batista Rodrigues RibeiroBenefícios fiscaisDonativoIrsOrganismo desportivoTCAS00184/0312/10/2004Francisco António Pedrosa de Areal RothesImpugnação judicialIrc - custosDonativoContabilizaçãoPrincípio da especialização dos exercíciosSTA02218515/04/1998Benjamim da Silva RodriguesIrcDonativoCustos de exercícioActo tributárioFundamentaçãoActos de massaContencioso de anulaçãoPrincípio do inquisitórioSTA01859114/05/1997Coelho DiasIrsAbatimentoMatéria colectávelDonativoIgreja adventista do sétimo diaPoder vinculadoViolação de leiSTA00007030/10/1974João de MatosContribuição industrialDeclaração modelo 2DonativoSTA01703908/05/1974João de MatosContribuição industrialCusto imputavel ao exercicioDonativoDeclaração modelo 2Declaração inexactaTransgressão fiscalContribuinte do grupo aSTA01644222/11/1972Ruben CarvalhoContribuição industrialCustos de exercicioDonativoEstabelecimento de ensino particularActividade com fim lucrativoSTA01617921/10/1970Ruben CarvalhoBancoContribuição industrialCarteira de titulosLucro tributavelBens de fruiçãoImposto de mais valiassAmortização do activo imobilizadoCustos de exercicioDonativoCentro de alegria no trabalhoLei inovadoraDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (4 acórdãos em comum)Irs (3 acórdãos em comum)Custos de exercicio (2 acórdãos em comum)Declaração modelo 2 (2 acórdãos em comum)Fundação (1 acórdãos em comum)Banco (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Poder vinculado (1 acórdãos em comum)Estabelecimento de ensino particular (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)