Elementos novos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Elementos novos" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2019.7acórdãos2tribunais2006 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA571.4%TCAS228.6%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0299/08.4BECBR 01112/1704/12/2019Joaquim Manuel Charneca CondessoDespacho de reversãoDireito de audiçãoElementos novosFundamentaçãoTCAS05482/1222/10/2015Lurdes ToscanoDireito de audição - despacho de reversãoElementos novosElementos de provaErro nos pressupostos de direitoGerência de factoCulpaSTA01559/1421/01/2015Casimiro GonçalvesDispensa de prestação de garantiaElementos novosFundamentaçãoCaso julgadoSTA0575/1308/05/2013Casimiro GonçalvesAudição préviaDispensa de prestação de garantiaElementos novosFundamentaçãoSTA0548/1224/10/2012Fernanda MaçãsAudição préviaElementos novosMatéria de factoPrincípio do aproveitamento do actoDireito de audiçãoDespacho de reversãoExecução fiscalSTA0863/1112/01/2012Jorge Manuel Lopes de SousaProcesso disciplinarElementos novosAlteração da acusaçãoDireito de defesaTCAS01138/0620/06/2006José CorreiaIrcExercício do direito de audiênciaElementos novosFalta de fundamentaçãoIndemnizações a terceiros por danos cujo risco é segurávelNão participação junto da entidade seguradora da ocorrência dos sinistrosMontantes das indemnizações abaixo da franquiaAgravamento dos prémios dos respectivos contratos de segurosCustosProvisõesOrientações genéricasQuestão novaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundamentação (3 acórdãos em comum)Audição prévia (2 acórdãos em comum)Despacho de reversão (2 acórdãos em comum)Dispensa de prestação de garantia (2 acórdãos em comum)Direito de audição (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Direito de defesa (1 acórdãos em comum)