Escriturário - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Escriturário" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2023.8acórdãos2tribunais1993 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TRL112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL615/23.9T8PDL.L1-408/11/2023Leopoldo SoaresPeríodo experimentalDuraçãoLei imperativaEscriturárioSTA03078429/02/2000Diogo FernandesEscrivão adjuntoClassificação de serviçoEscriturárioSTA03477920/01/1998Ferreira de AlmeidaNovo sistema retributivoEscriturárioRegistos e notariadoPrincípio da justiçaPrincípio da igualdadeSTA03826723/10/1997Pais BorgesLugar de acessoIntercomunicabilidadeÁrea funcionalEscriturárioRegistos e notariadoEscriturário dactilógrafoSTA04056509/07/1996Fernandes CadilhaSuspensão de eficáciaExoneraçãoEscriturárioNomeação provisóriaInaptidão profissionalGrave lesão do interesse públicoInconstitucionalidadeSTA03469702/07/1996Moura CruzRegistos e notariadoEscriturárioAntiguidadeTempo de serviçoOficial administrativoCasa do povoFunção públicaSTA03477906/07/1995Payan MartinsRegistos e notariadoVencimentoDescongelamento de escalõesNovo sistema retributivoEscriturárioSTA03015316/11/1993Ferreira de AlmeidaSaneamento da função públicaDemissão ope legisReintegração de servidores do estadoEfeito ex tuncReabilitaçãoReconstituição de carreiraDirecção geral das contribuições e impostosAspirante administrativoEscriturárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRegistos e notariado (4 acórdãos em comum)Novo sistema retributivo (2 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)Duração (1 acórdãos em comum)Vencimento (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Reabilitação (1 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)