Novo sistema retributivo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Novo sistema retributivo" classifica 271 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2011.

271

acórdãos

tribunais

1992 - 2011

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	264	97.4%
TCAS	7	2.6%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0147/10

22/11/2011 • Adérito da Conceição Salvador dos Santos

Recurso de revista excepcionalNovo sistema retributivoFunção públicaEnsino superior politécnicoAssistenteExercício de funçõesProfessor adjuntoGratificaçãoPrincípio trabalho igual salário igual

STA

0208/09

16/12/2009 • João Manuel Belchior

Subsídio de turnoNovo sistema retributivoFunção públicaSubsídio de fériasSubsídio de natal

STA

0807/08

12/03/2009 • Adérito Santos

Novo sistema retributivoFunção públicaDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoRemuneração acessóriaPrincípio da igualdade

STA

0212/08

18/09/2008 • Jorge Artur Madeira dos Santos

Recurso para uniformização de jurisprudênciaNatoPessoal civilSuplemento remuneratórioNovo sistema retributivoEscalão remuneratórioTransição de pessoalJurisprudencia recentemente consolidada

STA

0270/06

07/05/2008 • Adérito da Conceição Salvador dos Santos

Novo sistema retributivoFunção públicaDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoRemuneração acessóriaPrincípio da igualdade

TCAS

07001/03

17/04/2008 • Rui Fernando Belfo Pereira

Novo sistema retributivoPrincípio da igualdadePrincípios da coerência e equidade

TCAS

05574/01

03/04/2008 • João Beato de Sousa

Carreira técnica superiorNovo sistema retributivoDescongelamento de escalões