Especificidade do i. V. A - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Especificidade do i. V. A" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2014 até 2018.

acórdãos

tribunal

2014 - 2018

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TCAS	11	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

1680/09.7BELRA

13/09/2018 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoPrincípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhalMecanismos de dedução do i. V. ADedução e reembolso de i. V. A. NoçãoRegime do exercício da competência de fiscalização por parte da a. FiscalEspecificidade do i. V. AFactura. NoçãoInventário. NoçãoArtº.35, nº.5, do c. I. V. A. Formalidades “ad substantiam”Questões novas

TCAS

422/14.0BEBJA

05/07/2018 • Joaquim Condesso

Omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”Artº.615, nº.1, al. D), do c. P. Civil. Artº.125, nº.1, do c. P. P. TributárioEspecificidade do i. V. ALiquidação subsequente à avaliação da matéria tributável por métodos indirectos

TCAS

07811/14

16/11/2017 • Joaquim Condesso

Mecanismos de dedução do i. V. ADedução e reembolso de i. V. A. NoçãoRegime do exercício da competência de fiscalização por parte da a. FiscalEspecificidade do i. V. AArtº.4, nº.1, do c. I. V. AConceito residual ou negativo de prestação de serviçosTeoria das contraprestações recíprocas

TCAS

918/06.7BESNT

19/09/2017 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoPrincípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhalActo tributário e facto tributário. NoçãoEspecificidade do i. V. AÓnus da prova do excesso de quantificação pertence ao contribuinteInexistência do facto tributário

TCAS

08645/15

28/04/2016 • Joaquim Condesso

Especificidade do i. V. AImpossibilidade de quantificação directa da matéria tributável

TCAS

07916/14

18/12/2014 • Joaquim Condesso

Sentença nula é a que está inquinada por vícios de actividadeVícios de actividade contrapõem-se aos vícios de julgamentoExcesso de pronúncia (vício de “ultra petita”Artº.615, nº.1, al. D), do c. P. CivilDecisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoEspecificidade do i. V. AArtº.87, al. B), da l. G. TributáriaArtº.88, al. C), da l. G. Tributária

TCAS

07546/14

18/09/2014 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoEspecificidade do i. V. AArtº.87, al. B), da l. G. TributáriaArtº.100, nº.1, do c. P. P. Tributário. Princípio “in dubio contra fiscum”

TCAS

07396/14

10/04/2014 • Joaquim Condesso

Nulidade da sentença. Falta de especificação dos fundamentos de factoArtº.615, nº.1, al. B), do c. P. CivilDecisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoPrincípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhalRegime do exercício da competência de fiscalização por parte da a. FiscalEspecificidade do i. V. AMecanismos de dedução do i. V. AObrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade organizadaArtº.35, nº.5, do c. I. V. A. Formalidades “ad substantiam”Dec. Lei 256/2003, de 21/10

TCAS

04444/11

10/04/2014 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoPrincípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhalRegime do exercício da competência de fiscalização por parte da a. FiscalEspecificidade do i. V. AArtº.75, nº.1, da l. G. TPresunção de verdade e boa fé quanto aos factos registados na contabilidade

TCAS

03216/09

27/03/2014 • Joaquim Condesso

Caducidade do direito à liquidaçãoCaducidade do direito à liquidação enquanto fundamento de processo de impugnaçãoArtº.45, nº.2, da l. G. T. Caducidade do direito à liquidação de três anosEspecificidade do i. V. AArtº.88, al. C), da l. G. Tributária

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Dever de cuidada fundamentação quanto à opção pela sua utilização por parte da a. Fiscal

Natureza substantiva e subsidiária do método de avaliação indirecta da matéria colectável

Decisão da matéria de facto

Erro de julgamento de facto

Impugnação da decisão de 1ª. Instância relativa à matéria de facto. Ónus do recorrente

Princípio da livre apreciação da prova

Princípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhal

Regime do exercício da competência de fiscalização por parte da a. Fiscal

Parâmetros legais da actuação da a. Fiscal no exercício da sua competência de fiscalização

Mecanismos de dedução do i. V. A