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Exclusão de candidato - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Exclusão de candidato" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2022.

acórdãos

tribunal

1997 - 2022

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

0237/21.9BEFUN

10/11/2022 • Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha

Contratação públicaConcurso limitado por prévia qualificaçãoCapacidade financeiraContabilidadeExclusão de candidato

STA

0237/21.9BEFUN

08/09/2022 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarContratação públicaConcurso limitado por prévia qualificaçãoCapacidade financeiraExclusão de candidatoDeclaraçãoAdmissão do recurso

STA

0782/11

14/12/2011 • Alberto Augusto Andrade de Oliveira

Contratação públicaConcurso limitado por prévia qualificaçãoExclusão de candidatoDocumentosErro materialRectificação

STA

0832/07

06/10/2011 • Luís Pais Borges

Concurso de ingressoLista de graduaçãoJúriConcurso para juiz de direitoExclusão de candidatoFormulação de critérios de avaliação

STA

0266/09

28/09/2010 • Fernanda Martins Xavier e Nunes

Condenação à prática do acto devidoConcurso para juiz do supremo tribunal administrativoCandidatos juristasExclusão de candidatoRequisitos de admissão

STA

034067

18/03/1999 • Santos Botelho

Estatuto da carreira docente universitáriaConcursoProfessor universitárioProfessor associadoExclusão de candidatoJúriQuorum deliberativo

STA

034067

04/02/1997 • Rosendo Dias José

Estatuto da carreira docente universitáriaConcursoProfessor universitárioJúriPrazo disciplinarExclusão de candidatoFundamentaçãoAssinatura

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