Exploração silvo-pastoricia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exploração silvo-pastoricia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1988.5acórdãos1tribunal1981 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02433612/04/1988Oliveira MatosReforma agrariaMajoraçãoActo atributivo de reservaRevogaçãoErro nos pressupostos de factoDiscricionariedade tecnicaExploração silvo-pastoriciaSTA01525816/02/1984Payan MartinsReforma agrariaLegitimidade activaArea de reservaExploração directaExploração silvo-pastoriciaProvaRecurso contenciosoUnidade colectiva de produçãoExercicio do direito de reservaCaducidadeSTA01453020/01/1983Rui PestanaActo administrativo definitivo e executorioDecisão finalDiminuição da area expropriavelMajoraçãoArguição de novos viciosAmbito do recurso contenciosoEficacia de doaçãoDireito de reservaUsurpação de poderFunção administrativaFunção judicialVicio de formaFalta de fundamentaçãoFundamentação per relationemErro manifestoConceito tecnicoExploração agricolaExploração silvo-pastoriciaFundamentaçãoNotificaçãoSTA01519606/05/1982Pereira da SilvaRecurso contenciosoLegitimidade activaActo atributivo de reservaContitularExploração directaTratamento unitarioDesalojadoReserva em sobreposiçãoArea de reservaExploração silvo-pastoriciaMajoraçãoPoder discricionarioSTA01524819/06/1981Tinoco de FariaReforma agrariaActo atributivo de reservaFundamentação insuficienteJuizo conclusivoExploração silvo-pastoriciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (3 acórdãos em comum)Acto atributivo de reserva (3 acórdãos em comum)Majoração (3 acórdãos em comum)Exploração directa (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Area de reserva (2 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Função judicial (1 acórdãos em comum)