O descritor "Falecimento de parte" classifica 108 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 34 | 31.5% |
| TRL | 34 | 31.5% |
| TRP | 27 | 25.0% |
| TRE | 10 | 9.3% |
| TRG | 2 | 1.9% |
| TRC | 1 | 0.9% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Falecimento de parte", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.