O descritor "Extinção da instância" classifica 981 acórdãos de 10 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 341 | 35.5% |
| STJ | 162 | 16.9% |
| TRL | 158 | 16.4% |
| TRP | 145 | 15.1% |
| TRE | 49 | 5.1% |
| TCAS | 42 | 4.4% |
| TRC | 41 | 4.3% |
| TRG | 23 | 2.4% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Extinção da instância", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.