Falencia dolosa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Falencia dolosa" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1940 até 1992.6acórdãos2tribunais1940 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP350.0%STJ350.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ04288416/09/1992Noel da Silva PintoFalencia dolosaJulgamentoTribunal competenteInstrução criminalPrincipio do acusatorioConstitucionalidadeTRP911024622/01/1992Antonio CabralFalencia dolosaTribunal competenteCompetencia materialTRP911054420/11/1991Sousa GuedesFalencia dolosaTipicidadeSociedade comercialDirectorAdmnistradorGerenteTRP905090013/02/1991Luciano CruzFalencia dolosaIndicios suficientesFalencia por negligenciaDireito de queixaPrazoSTJ05531013/03/1953Jose de Abreu CoutinhoFalenciaFalencia dolosaFalencia por negligenciaRecursoSupremo tribunal de justiçaCompetenciaUniformização de jurisprudênciaSTJ02505129/10/1940Avelino LeiteSociedade comercialSociedade por quotasSociedade anonimaPuniçãoFalencia dolosaUniformização de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTribunal competente (2 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (2 acórdãos em comum)Sociedade comercial (2 acórdãos em comum)Falencia por negligencia (2 acórdãos em comum)Falencia (1 acórdãos em comum)Competencia material (1 acórdãos em comum)Supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Sociedade por quotas (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)