Federação equestre portuguesa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Federação equestre portuguesa" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 2020.7acórdãos1tribunal1972 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0149/17.0BCLSB21/05/2020Carlos Luís Medeiros de CarvalhoRecurso de revista excepcionalApreciação preliminarFederação equestre portuguesaEleiçãoElegibilidadeNão admissão do recursoSTA02578504/06/1997Ferreira de AlmeidaFederação equestre portuguesaPoder disciplinarCompetência dos tribunais administrativosPessoa colectiva de utilidade públicaActo administrativoSTA02740730/04/1997Rui Manuel PinheiroFederação equestre portuguesaPessoa colectiva de direito privadoPoder disciplinarCompetênciaSTA02578518/02/1992Costa AiresFederação equestre portuguesaAssociação públicaPessoa colectiva de utilidade pública administrativaCompetência dos tribunais administrativosSTA02740713/11/1990Artur MauricioFederação equestre portuguesaAssociação desportivaPessoa colectiva privada de utilidade publicaActo administrativoCompetência dos tribunais administrativos de círculoPoder disciplinarSTA02528226/08/1987Estelita de MendonçaFederação equestre portuguesaAssociação publicaSuspensão de actividade desportivaPena disciplinarSuspensão de eficaciaCompetencia dos tribunais administrativosSTA00812913/01/1972Pamplona Corte RealIndeferimento tacitoDever legal de decidirFederação equestre portuguesaCompetencia do ministro da educação nacionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoder disciplinar (3 acórdãos em comum)Competência dos tribunais administrativos (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Associação pública (1 acórdãos em comum)Associação publica (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de direito privado (1 acórdãos em comum)Eleição (1 acórdãos em comum)Competência (1 acórdãos em comum)