Associação publica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Associação publica" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1991.8acórdãos2tribunais1985 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA562.5%STJ337.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02615828/11/1991Queiroga ChavesOrdem dos advogadosAssociação publicaRegulamentoRecurso contenciosoCompetência dos tribunais administrativos de círculoSTJ07877310/12/1990Beça PereiraCompetenciaAssociação publicaSTJ04097628/11/1990Tavares dos SantosMateria de direitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaUsurpação de funçõesRequisitosMedicoExercicio de funçõesOrdem dos medicosInscriçãoConstitucionalidadeAssociação publicaSTA02585318/01/1990Brandão de PinhoAssociação desportivaPessoa colectiva publicaPessoa colectiva de utilidade publicaPessoa colectiva de utilidade publica administrativaAssociação publicaAcpCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA02667031/01/1989Castelo PauloPessoa colectivaPessoa colectiva publicaPessoa colectiva de utilidade publica administrativaAssociação publicaAssociação desportivaObjecto do recurso contenciosoActo administrativo definitivo e executorioCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA02494502/11/1987Oliveira MatosOrdem dos advogadosEleição para orgão socialDeliberaçãoAssembleia geralAssociação publicaMaioria relativaContencioso eleitoralSTA02528226/08/1987Estelita de MendonçaFederação equestre portuguesaAssociação publicaSuspensão de actividade desportivaPena disciplinarSuspensão de eficaciaCompetencia dos tribunais administrativosSTJ00076608/03/1985Miguel CaeiroOrdem dos advogadosOrganismo corporativoCorporação publicaAssociação publicaContrato de trabalhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia dos tribunais administrativos (3 acórdãos em comum)Ordem dos advogados (3 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (2 acórdãos em comum)Associação desportiva (2 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de utilidade publica administrativa (2 acórdãos em comum)Pessoa colectiva publica (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)