Feira - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Feira" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 2023.5acórdãos1tribunal1961 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02224/16.0BEBRG03/05/2023 • Nuno Filipe Morgado Teixeira BastosIvaIsençãoActividade sem fim lucrativoAssociaçãoFeiraSTA0973/1711/01/2018 • José Augusto Araújo VelosoFeiraFumus boni jurisPericulum in moraProdução de provaProva testemunhalSTA01317/0214/05/2003 • J Simões de OliveiraResponsabilidade civil extracontratualMunicípioFeiraFreguesiaActo de gestão públicaIlicitudeNexo de causalidadeSTA02772614/02/1991 • Artur MauricioJunta de freguesiaAtribuiçõesFeiraRevogação de acto ilegalAtribuições municipaisSTA00599928/04/1961 • Pires da CruzNulidade de sentençaFalta de fundamentaçãoOmissão de pronunciaAclaraçãoCompetencia da camara municipalFeiraLogradouroFreguesiaFim principalmente determinanteAbastecimento publicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFreguesia (2 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)Prova testemunhal (1 acórdãos em comum)Atribuições municipais (1 acórdãos em comum)Município (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Junta de freguesia (1 acórdãos em comum)Omissão de pronuncia (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Acto de gestão pública (1 acórdãos em comum)