Fiel depositario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fiel depositario" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1991.5acórdãos2tribunais1956 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ360.0%STA240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ04204812/12/1991Lucena e ValleDestruição de objecto colocado sob o poder publicoTipicidadeInfracção contra a economiaFiel depositarioSTA02494428/11/1990Inácio FernandesReforma agrariaPosse utilFiel depositarioLegitimidade activaArea de reservaActo atributivo de reservaRevogação de acto constitutivo de direitosSTJ00175702/12/1987Licinio CaseiroContrato de trabalhoCategoria profissionalFiel depositarioContrato colectivo de trabalhoSTJ07426224/11/1987Soares TomeAcção de despejoRendaPenhoraFiel depositarioArrendamentoDireito ao arrendamentoTrespasseEstabelecimento comercialExecuçãoDepositoRemoção do depositarioSTA00478422/06/1956Pires da CruzCamara municipalAcção de indemnizaçãoLegitimidade passivaApreensão de veiculoFiel depositarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCamara municipal (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Penhora (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Renda (1 acórdãos em comum)Acção de despejo (1 acórdãos em comum)Categoria profissional (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Acção de indemnização (1 acórdãos em comum)