Funcionário requisitado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionário requisitado" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2009.10acórdãos2tribunais2002 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TCAS110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01037/0820/05/2009Pimenta do ValeOposição à execução fiscalNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaFalta de fundamentaçãoEmpresa municipalAcidente de serviçoFuncionário requisitadoReembolsoCapitalLegitimidadeSTA0807/0812/03/2009Adérito SantosNovo sistema retributivoFunção públicaDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoRemuneração acessóriaPrincípio da igualdadeSTA0270/0607/05/2008Adérito da Conceição Salvador dos SantosNovo sistema retributivoFunção públicaDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoRemuneração acessóriaPrincípio da igualdadeSTA0270/0631/01/2008Adérito da Conceição Salvador dos SantosOposição de julgadosDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoTransiçãoNovo sistema retributivoSTA0752/0603/05/2007António Bento São PedroNovo sistema retributivoDirecção geral do comércioDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoSTA01175/0620/03/2007Fernanda XavierNovo sistema retributivoPessoal da direcção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoSTA090/0424/05/2005Costa ReisNovo sistema retributivoDgciFuncionário requisitadoSTA044/0216/12/2004Santos BotelhoNovo sistema retributivoDirecção geral do comércioDirecção geral das contribuições e impostosFuncionário requisitadoSTA044/0202/10/2003Adérito SantosFuncionário requisitadoNovo sistema retributivoTCAS4097/0028/11/2002João B. O. SousaTransição para o nsrFuncionário requisitadoDgciDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNovo sistema retributivo (8 acórdãos em comum)Direcção geral das contribuições e impostos (5 acórdãos em comum)Função pública (2 acórdãos em comum)Remuneração acessória (2 acórdãos em comum)Dgci (2 acórdãos em comum)Direcção geral do comércio (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Reembolso (1 acórdãos em comum)