Dgci - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dgci" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2007.8acórdãos2tribunais1999 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA562.5%TCAS337.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01109/0615/02/2007Madeira dos SantosDgciTécnicos verificadores tributáriosRegras de transiçãoÁrea de inspecção tributáriaInterpretação do actoIndeferimento tácito de recurso hierárquicoSTA0677/0414/07/2005Freitas CarvalhoPessoal da administração tributáriaDgciReclassificação profissionalFrequência de estágioDesajustamento funcionalSTA090/0424/05/2005Costa ReisNovo sistema retributivoDgciFuncionário requisitadoSTA0348/0517/05/2005António MadureiraDgciRegiões autónomasSubsídio de residênciaTCAS4097/0028/11/2002João B. O. SousaTransição para o nsrFuncionário requisitadoDgciSTA04824329/05/2002J Simões de OliveiraDgciPessoal requisitadoRemuneração acessóriaIntegração em novo quadroNovo sistema retributivoTCAS2916/9909/05/2002José Maria Pina Figueiredo AlvesFalsos tarefeiros da dgciRecurso contencioso de anulaçãoIndeferimento tácitoExtemporaneidade do recursoDgciSubsídio de férias e natalResponsabilidade civil do estadoTCAS00059/9702/06/1999António Ferreira Xavier ForteReposicionamento de funcionáriosRevogação de acto administrativo ilegalDgciDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNovo sistema retributivo (2 acórdãos em comum)Funcionário requisitado (2 acórdãos em comum)Reclassificação profissional (1 acórdãos em comum)Integração em novo quadro (1 acórdãos em comum)Frequência de estágio (1 acórdãos em comum)Regras de transição (1 acórdãos em comum)Indeferimento tácito (1 acórdãos em comum)Pessoal da administração tributária (1 acórdãos em comum)Regiões autónomas (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil do estado (1 acórdãos em comum)