I. R. C. Noção de custos - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "I. R. C. Noção de custos" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2012 até 2015.

acórdãos

tribunal

2012 - 2015

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TCAS	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TCAS

05680/12

05/03/2015 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoI. R. C. Noção de custosFacturas falsas. Ónus da provaPrincípio do inquisitório

TCAS

07524/14

29/05/2014 • Joaquim Condesso

I. R. C. Noção de custosRequisito da indispensabilidade de um custoAjudas de custo. ConceitoDespesas de deslocações e estadas. Conceito. Inserção contabilísticaDec. Lei 192/95, de 28/7

TCAS

02832/09

15/05/2014 • Joaquim Condesso

Nulidade da sentença. Falta de especificação dos fundamentos de factoArtº.615, nº.1, al. B), do c. P. CivilDecisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoQuestões novasI. R. C. Noção de custosActivo imobilizado da empresa. NoçãoVida útil de um elemento do activo imobilizadoReintegração ou amortização. NoçãoRegime geral das reintegrações e amortizações. Artºs.27 e seg., do c. I. R. CDec. Lei 22/92, de 14/2Acto destacávelPrincípio da especialização dos exercícios

TCAS

06694/13

15/05/2014 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoPrincípio da livre apreciação da prova. Prova testemunhalI. R. C. Noção de custosFacturas falsas. Ónus da provaPrincípio da investigação. Limites

TCAS

05721/12

16/04/2013 • Joaquim Condesso

Decisão da matéria de factoPrincípio da livre apreciação da provaErro de julgamento de factoCaducidade do direito à liquidaçãoArtº.45, nº.5, da l. G. T. Inquérito criminalPrincípio da legalidade tributária. Artº.103, da c. R. PortuguesaÓnus da prova. Artºs.74 e 75, da l. G. TI. R. C. Noção de custosNatureza subsidiária do método de avaliação indirecta da matéria colectável

TCAS

04690/11

07/02/2012 • Joaquim Condesso

Processo judicial tributário. Comprovação de custosI. R. C. Noção de custosCustos não documentados. Tributação autónomaProvisões. Noção e requisitos do relevo contabilístico enquanto custos

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Decisão da matéria de facto

Princípio da livre apreciação da prova

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Impugnação da decisão de 1ª. Instância relativa à matéria de facto. Ónus do recorrente

Princípio da tributação das empresas pelo rendimento real (cfr. Artº.104, nº.2, da c. R. P

Facturas falsas. Ónus da prova

Princípio da especialização dos exercícios

Questões novas

Provisões. Noção e requisitos do relevo contabilístico enquanto custos

Caducidade do direito à liquidação