Incidencia do imposto - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Incidencia do imposto" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 2019.9acórdãos1tribunal1957 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0554/18.5BALSB05/06/2019Aragão SeiaIrsIndemnizaçãoIncidencia do impostoSTA0407/18.7BALSB08/05/2019Aragão SeiaIrsIndemnizaçãoIncidencia do impostoSTA0284/1517/01/2018Pedro DelgadoImposto municipal sobre imóveisAquisição de predio para revendaIncidencia do impostoSTA0138/1122/01/2014Francisco António Pedrosa de Areal RothesIvaIncidencia do impostoTaxa de exibição de publicidadeDireito comunitárioSTA0351/1119/10/2011Valente TorrãoImposto municipal sobre imóveisDomínio público hídricoUso privativo do domínio públicoConcessãoDireito de superfícieConstrução de imóvelIncidencia do impostoSTA049/0901/07/2009Pimenta do ValeSisaRevendaIncidencia do impostoIsenção de impostoSTA0499/0812/11/2008Pimenta do ValeExpo 98Incidencia do impostoVenda de imóvelSisaFundamentação do acto tributárioSTA067/0830/04/2008Lucio BarbosaIrsIndemnizaçãoResponsabilidade civil extracontratualJuros de moraIncidencia do impostoCorrecção monetáriaAmpliação da matéria de factoSTA00091507/02/1957Lourenço VascoImposto de capitais - secção bIncidencia do impostoSociedade comercialSocio não gerenteLucro de exercicioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIndemnização (3 acórdãos em comum)Irs (3 acórdãos em comum)Imposto municipal sobre imóveis (2 acórdãos em comum)Sisa (2 acórdãos em comum)Direito de superfície (1 acórdãos em comum)Sociedade comercial (1 acórdãos em comum)Uso privativo do domínio público (1 acórdãos em comum)Ampliação da matéria de facto (1 acórdãos em comum)Juros de mora (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)