Incompetência profissional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Incompetência profissional" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 2007.5acórdãos2tribunais1970 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCAS120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS10667/0108/02/2007João Beato de SousaProcesso disciplinarIncompetência profissionalAposentação compulsivaSTA03038719/03/1996Moura CruzProcesso disciplinarPrescrição do procedimento disciplinarSuspensão da prescriçãoAposentação compulsivaPerda de pensãoIncompetência profissionalIdoneidade moral e cívicaInquérito prévioConversão de inquérito em processo disciplinarSTA03012306/10/1992Antonio SamagaioProfessor provisórioEnsino secundárioProfessor não profissionalizadoIncompetência profissionalHabilitações literáriasCurso superiorHabilitação suficienteDemissãoSTA02628322/06/1989Payan MartinsAgente da polícia de segurança públicaProcesso disciplinarPena de reformaParticipaçãoOmissão de agirGratificaçãoVício de formaViolação de leiIncompetência profissionalSTA00809505/06/1970Rodrigues BastosPena disciplinarEfeitos da condenação penalIncompetência profissionalAudição do arguidoFalta de processo disciplinarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (3 acórdãos em comum)Aposentação compulsiva (2 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)Suspensão da prescrição (1 acórdãos em comum)Participação (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Gratificação (1 acórdãos em comum)Agente da polícia de segurança pública (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Omissão de agir (1 acórdãos em comum)