Índice de ocupação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Índice de ocupação" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2014.10acórdãos2tribunais2003 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA770.0%TRP330.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0624/1410/07/2014São PedroRecurso de revista excepcionalPlano director municipalÍndice de ocupaçãoTRP794/05.7TBLSD.P125/03/2010José Manuel Carvalho FerrazExpropriação por utilidade públicaÍndice de ocupaçãoQualidade ambientalInexistência de infra-estruturasVinculatividade do acórdão arbitralTRP8477/06.4TBMAI.P109/02/2010Cândido Pelágio Castro de LemosExpropriaçãoÍndice de ocupaçãoSTA0663/0914/10/2009Alberto Augusto OliveiraPlano director municipalÍndice de ocupaçãoQuarteirãoSTA0814/0808/07/2009João Manuel BelchiorLicenciamento de construçãoPlano director municipalÍndice de ocupaçãoEstudo de enquadramentoSTA0648/0825/03/2009António Bento São PedroPlano director municipalÍndice de ocupaçãoEquipamento de interesse colectivoEstacionamento privativoPrincípio tempus regit actumTRP083323412/06/2008José Manuel Carvalho FerrazExpropriação por utilidade públicaQualidade ambientalÍndice de ocupaçãoSTA0545/0610/05/2007Freitas CarvalhoNulidade de sentençaContradição entre os fundamentos e a decisãoLicença de construçãoCérceaÍndice de ocupaçãoSTA01939/0307/07/2004J Simões de OliveiraPlano director municipalLoteamentoÍndice de ocupaçãoSTA04783503/06/2003Políbio HenriquesPlano director municipalÍndice de ocupaçãoErro nos pressupostos de direitoActo vinculadoLei especialVia públicaPrincípio da igualdadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPlano director municipal (6 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade pública (2 acórdãos em comum)Qualidade ambiental (2 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Via pública (1 acórdãos em comum)Lei especial (1 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Expropriação (1 acórdãos em comum)