Injustiça da condenação - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Injustiça da condenação" classifica 89 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2021 até 2026.

acórdãos

tribunal

2021 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	89	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

309/22.2JDLSB-A.S1

25/06/2026 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso de revisãoBurla qualificadaInconciliabilidade de decisõesMétodos proibidos de provaInjustiça da condenaçãoImprocedência

STJ

28/22.0GCAVR-B.S1

27/05/2026 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso de revisãoNovos factosNovos meios de provaDocumentoTranscriçãoInjustiça da condenaçãoNegação da revisão

STJ

40/24.4GDFAR-D.S1

14/05/2026 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso de revisãoFalsidade de depoimento ou declaraçãoAssistenteAudiência de julgamentoNovos factosNovos meios de provaInjustiça da condenaçãoPressupostosRejeição

STJ

782/18.3T9VFR-E.S1

14/05/2026 • Pedro Donas Botto

Recurso de revisãoDifamaçãoNovos factosNovos meios de provaInjustiça da condenaçãoInimputabilidadePerícia sobre a personalidadePerícia psiquiátricaForo especialDecisão interlocutória

STJ

2034/20.0T9LRA-AS1

29/04/2026 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso de revisãoMaior acompanhadoEfeito suspensivoInconciliabilidade de decisõesInjustiça da condenaçãoInimputabilidadeImprocedência

STJ

8231/23.9T9PRT-A.S1

23/04/2026 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Recurso de revisãoDenúncia caluniosaInconciliabilidade de decisõesNovos factosNovos meios de provaPerícia psiquiátricaAnomalia psíquicaInimputabilidadeInjustiça da condenaçãoSuspensão da execução da penaReenvio do processo

STJ

288/20.0GAVRS-A.S1

12/03/2026 • Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

Recurso de revisãoNovos factosNovos meios de provaPressupostos processuaisInjustiça da condenaçãoInadmissibilidadeNegação da revisão

STJ

32/20.2GBLSA-C.S1

26/02/2026 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Recurso de revisãoNovos factosNovos meios de provaRelatórioAvaliaçãoPerícia psiquiátricaProva testemunhalInjustiça da condenaçãoViolência domésticaNegação da revisão

STJ

1859/20.0T8STR-J.E1.S2

27/01/2026 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Recurso de revisãoRequisitosDocumento novoInjustiça da condenaçãoTrânsito em julgadoPrincípio da segurança jurídica

STJ

4099/15.7TDLSBD.S1

15/01/2026 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso de revisãoConvite ao aperfeiçoamentoConhecimentoNovos factosNovos meios de provaProva documentalInjustiça da condenaçãoPressupostosImprocedência

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