Inspecção geral do ensino - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inspecção geral do ensino" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2002.5acórdãos1tribunal1983 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04240220/03/2002Pedro Manuel de Pinho de Gouveia e MeloNorma transitóriaInspecção geral do ensinoTransição de pessoalConcurso curricularAdmissãoSTA03649019/03/1996Gouveia e MeloInspecção geral do ensinoPessoal técnico de inspecçãoGratificação de inspecçãoSTA02525031/10/1989Miranda DuarteInspecção geral do ensinoCarreira docenteInspectorGratificaçãoSTA02168410/03/1988Pereira da SilvaConcurso de provimentoPessoal tecnico de inspecçãoLei especialAntiguidade na categoriaProgressão normal na carreiraInspecção geral do ensinoInspector coordenador chefeSTA01756914/07/1983Valadas PretoRecurso contenciosoContencioso de anulaçãoAlegaçõesArguição de novos viciosCompetencia dos secretarios de estadoMenção da delegaçãoInspecção geral do ensinoNotificação do acto administrativoEficaciaProcesso disciplinarAtenuação extraordinariaSuspensão de penaPoder discricionarioParecer da auditoria juridicaRecurso hierarquicoActo complementarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAlegações (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Admissão (1 acórdãos em comum)Eficacia (1 acórdãos em comum)Atenuação extraordinaria (1 acórdãos em comum)Gratificação (1 acórdãos em comum)Lei especial (1 acórdãos em comum)Inspector (1 acórdãos em comum)Contencioso de anulação (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)