Inspecção nos tribunais - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inspecção nos tribunais" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2005.5acórdãos2tribunais1990 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCONF120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0254/0523/11/2005Madeira dos SantosOficial de justiçaClassificação de serviçoInspecção nos tribunaisRelatórioPrincípio do contraditórioFundamentação do acto administrativoPrincípio da justiçaPrincípio da igualdadePrincípio da proporcionalidadeClassificação de suficienteConselho superior do ministério públicoSTA01423/0222/10/2003Freitas CarvalhoMagistrado do ministério públicoErro nos pressupostos de direitoPrincípio do aproveitamento do acto administrativoPrincípio da justiçaPrincípio da igualdadeInspecção nos tribunaisFundamentação do acto administrativoSTA04205708/07/1999Ferreira NetoConselho dos oficiais de justiçaMinistro da justiçaRelação hierárquicaInspecção nos tribunaisRecurso hierárquicoActo tácitoRecurso contenciosoLegitimidade activaFundamentação do acto administrativoActo consequenteNulidadeTCONF00031724/11/1998Flores RibeiroTribunal de conflitosAcção de simples apreciaçãoRelatórioInspecção nos tribunaisCompetência dos tribunais judiciaisSTA02689303/05/1990Brandão de PinhoMagistratura do ministerio publicoProcurador geral adjuntoInspecção nos tribunaisAjudas de custoServiço efectuado fora da comarcaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundamentação do acto administrativo (3 acórdãos em comum)Relatório (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Princípio da justiça (2 acórdãos em comum)Acção de simples apreciação (1 acórdãos em comum)Tribunal de conflitos (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Ajudas de custo (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)