O descritor "Insuficiência instrutória" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2004 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TCAS | 11 | 100.0% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Insuficiência instrutória", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.