Introdução no mercado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Introdução no mercado" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2015.8acórdãos2tribunais2003 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TRL112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL138/15.0YUSTR.L1-919/11/2015Guilherme CastanheiraAutoridade administrativaAnacomLegitimidade para recorrerIntrodução no mercadoErro sobre a ilicitudeSTA0748/0703/04/2014Jorge Artur Madeira dos SantosIndemnizaçãoIntrodução no mercadoMedicamentosResponsabilidade extracontratualAtraso na decisão administrativaSTA0720/1226/09/2012Alberto Acácio de Sá da Costa ReisMedicamentosIntrodução no mercadoProvidência cautelarEvidente procedência da acçãoFundamentosAutorizaçãoSTA0890/1116/02/2012Jorge Manuel Lopes de SousaRecurso para uniformização de jurisprudênciaIdentidade de situação de factoInfarmedMedicamento genéricoIntrodução no mercadoAutorizaçãoSTA01152/0902/12/2009Maria Angelina DominguesRecurso de revista excepcionalPressupostosProvidência cautelarSuspensão de eficáciaMedicamentosIntrodução no mercadoNão admissão do recursoSTA0980/0922/10/2009Maria Angelina DominguesRecurso de revista excepcionalPressupostosProvidência cautelarSuspensão de eficáciaAutorizaçãoIntrodução no mercadoMedicamentosNão admissão do recursoSTA0748/0728/11/2007Madeira dos SantosResponsabilidade civil contratualAcção de indemnizaçãoInfarmedMedicamentosIntrodução no mercadoAtraso na decisãoPrescriçãoContagem de prazoLei de processo nos tribunais administrativosSuspensão da prescriçãoCaso de força maiorSTA0366/0314/05/2003Madeira dos SantosIngaAzeiteContratos de armazenagemIntrodução no mercadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMedicamentos (5 acórdãos em comum)Autorização (3 acórdãos em comum)Providência cautelar (3 acórdãos em comum)Pressupostos (2 acórdãos em comum)Não admissão do recurso (2 acórdãos em comum)Infarmed (2 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Responsabilidade extracontratual (1 acórdãos em comum)Atraso na decisão (1 acórdãos em comum)