Legitimidade adjetiva - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Legitimidade adjetiva" classifica 26 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2014 até 2024.

acórdãos

tribunal

2014 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	26	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

33/23.9T8PDL.L1.S1

17/09/2024 • Manuel José Aguiar Pereira

Ação inibitóriaTransporte aéreoPreçoDireitos do consumidorDefesa do consumidorAção popularLegitimidade adjetivaLegitimidade ativaInteresses difusosNulidade de despachoPrincípio do contraditórioExtemporaneidade

STJ

30755/22.STBLSB.S1

14/03/2024 • Nuno Ataíde das Neves

Ação popularPressupostosLegitimidade ativaLegitimidade adjetivaInteresses difusosPedidoConsumidorRecurso per saltum

STJ

190/22.1T8CBR.S1

30/11/2023 • Maria Olinda Garcia

Direito à indemnizaçãoDeclaração de insolvênciaSociedadeGerenteLegitimidade ativaLegitimidade adjetivaSócioAdministrador de insolvênciaRecurso per saltumPressupostosRecurso da matéria de direitoRecurso da matéria de factoResponsabilidade do gerenteDanos patrimoniaisNovos meios de prova

STJ

2822/23.5T8PRT.P1.S1

16/11/2023 • Jorge Arcanjo

Maior acompanhadoLitispendênciaLegitimidade adjetivaPedidoAcompanhanteMinistério públicoNulidade processualPrincípio do contraditórioQuestão nova

STJ

907/22.4T8MTS.P1.S1

16/11/2023 • Jorge Arcanjo

InventárioAdministrador de insolvênciaMassa insolventeLegitimidade ativaPartilha da herançaQuinhão hereditárioApreensãoHerdeiroLegitimidade adjetivaPetição inicialInterpretaçãoTeoria da impressão do destinatário

STJ

731/22.4T8VRL-A.G1.S1

12/10/2023 • Fernando Baptista de Oliveira

Legitimidade adjetivaLegitimidade substantivaExceção dilatóriaInstituição bancáriaResolução bancáriaBanco de portugalTransferênciaChequeResponsabilidadeInconstitucionalidade

STJ

26412/16.0T8LSB.L2.S1

06/07/2023 • Ferreira Lopes

Ação popularLegitimidade ativaLegitimidade adjetivaDefesa do consumidorDireitos do consumidorPressupostos

STJ

3459/21.9T8OAZ.P1.S1

06/07/2023 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

Prestação de contasFalta de oposiçãoLegitimidade ativaLegitimidade adjetivaConhecimento oficiosoGestão de negóciosJunção de documentoRecurso de revistaFalta de notificaçãoIncompetênciaApensação de processosExtemporaneidadeNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaExcesso de pronúncia

STJ

1423/19.7T8OER-A.L1.S1

06/07/2023 • Manuel Capelo

Legitimidade adjetivaLegitimidade substantivaConfissão judicialIneptidão da petição inicialConhecimento oficiosoEmbargos de executadoInversão do ónus da provaPressupostos

STJ

24405/16.6T8SNT.L1.S1

11/05/2023 • Vieira e Cunha

Contrato-promessaArrendamento para comércio ou indústriaObjeto impossívelRequisitosLicença de utilizaçãoIncumprimento do contratoOmissão de formalidadesConcorrência de culpasAção de reivindicaçãoPrivação do usoIndemnizaçãoTransação judicialSentença homologatóriaTrânsito em julgadoLegitimidade adjetiva

Ver todos os 26 acórdãos sobre Legitimidade adjetiva

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Legitimidade ativa

Legitimidade substantiva

Legitimidade adjectiva

Princípio do contraditório