Licença de longa duração - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Licença de longa duração" classifica 11 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2023.

acórdãos

tribunais

1992 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	6	54.5%
STJ	5	45.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

19/20.5YFLSB

28/02/2023 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

Deliberação do plenário do conselho superior da magistraturaCaducidadeCaso julgadoEficácia retroativaAntiguidadeLicença de longa duraçãoLicença sem vencimentoPrincípio da igualdadePrincípio da confiança

STA

0553/11.8BEPNF

04/11/2021 • José Veloso

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarLicença de longa duração

STJ

9/21.0YFLSB

23/09/2021 • Fernando Samões

Deliberação do plenário do conselho superior da magistraturaAto administrativoJuizAntiguidadeLicença de longa duraçãoCaso julgadoAção de condenação

STJ

8/19.2YFLSB

30/04/2020 • Chmabel Mourisco

Deliberação do plenário do conselho superior da magistraturaFalta de fundamentaçãoInutilidade superveniente da lideCaso julgadoAto administrativoRetroatividadeAntiguidadePrincípio da confiançaRatificaçãoEficácia do actoLicença de longa duraçãoLicença sem vencimento

STA

0463/18

30/05/2018 • São Pedro

Recurso de revista excepcionalLicença de longa duração

STA

01460/16

17/05/2018 • José Francisco Fonseca da Paz

Licença de longa duraçãoRegresso à actividadeVaga

STJ

76/17.1YFLSB

16/05/2018 • António dos Santos Abrantes Geraldes

Procedimento administrativo oficiosoAproveitamento do acto administrativoAproveitamento do ato administrativoLicença de longa duraçãoAntiguidadeCaducidadeContagem de prazoAnulação do processadoJuizRecurso contenciosoDeliberação do plenárioConselho superior da magistratura

STJ

58/145YFLSB

14/10/2015 • Távora Vitor

Recurso contenciosoJuizDeliberação do plenárioConselho superior da magistraturaLicença de longa duraçãoLicença sem vencimentoExercício de funçõesOrganismos internacionaisProrrogação do prazoActo administrativoAto administrativoRevogaçãoComissão de serviçoInteresse públicoCritérios de conveniência ou oportunidadeConflito de interessesDever de fundamentaçãoDiscricionariedadePrincípio da igualdade

STA

035451

06/06/1995 • Armenio Hall

Licença de longa duraçãoContagem de tempo de serviçoEscalão de vencimentoProgressão

STA

030431

13/07/1993 • Nunes Ferreira

ExcedentesQuadro de excedentesLicença sem vencimentoLicença de longa duração

Ver todos os 11 acórdãos sobre Licença de longa duração

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Antiguidade