Marinha - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Marinha" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2025.9acórdãos3tribunais1998 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA666.7%TCAS222.2%STJ111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0291/24.1BEALM27/02/2025Frederico Manuel de Frias Macedo BrancoProvidência cautelarFumus boni jurisMarinhaSTJ99/23.1JAFAR.S128/11/2024João RatoRecurso per saltumTráfico de estupefacientesPrincípio da suficiência do processo penalMeios de obtenção da provaMarinhaEmbarcaçãoApreensãoCrime cometido a bordo de navio ou de aeronaveCompetência internacionalPrincípio da universalidadeMétodos proibidos de provaNulidade insanávelIrregularidadeAuto de notíciaCadeia de custódia de provaTCAS845/23.3BESNT20/09/2024Luís Fernando Borges FreitasMarinhaParentalidadeNomeação por imposiçãoTCAS00205/0414/07/2004Carlos AraújoPrincípio do arquivo abertoConfidencialidadeConcursoMarinhaSTA04625305/12/2000Gouveia e MeloPensão de reformaPensão de velhiceInscrito marítimoTempo de serviçoMarinhaSTA04617203/10/2000Adelino LopesMilitarPrimeiro sargentoMarinhaNovo sistema retributivoRemuneraçãoPrincípio da igualdadeInconstitucionalidade materialSTA04571523/03/2000Gonçalves LoureiroSargentoMarinhaNovo sistema retributivoPrincípio da igualdadePoder vinculadoPoder discricionárioSTA03888615/04/1998Alcindo CostaRecurso contenciosoJunção de documentosParecerSargentoMarinhaNovo sistema retributivoLei interpretativaSTA03913217/02/1998Pires EstevesSargentoMarinhaNovo sistema retributivoLei interpretativaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNovo sistema retributivo (4 acórdãos em comum)Sargento (3 acórdãos em comum)Lei interpretativa (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Competência internacional (1 acórdãos em comum)Apreensão (1 acórdãos em comum)Providência cautelar (1 acórdãos em comum)Embarcação (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Pensão de reforma (1 acórdãos em comum)