Meeiro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Meeiro" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2025.10acórdãos2tribunais1981 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ880.0%TRP220.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ2878/23.0YRLSB.S116/09/2025António MagalhãesUnião de factoCasamentoPrincípio da igualdadeOrdem pública internacionalEfeitos patrimoniaisComunhão de adquiridosMeeiroSucessãoHerdeiroRevisão de sentença estrangeiraProcesso especialSTJ04B353509/12/2004Neves RibeiroContrato-promessaDocumento escritoFormalidades ad substantiamCônjugeExecução específicaBem imóvelMeeiroSTJ04B276802/12/2004Neves RibeiroBens comuns do casalPenhoraEmbargosEmbargos de terceiroTítulo de créditoTítulo executivoDívida comercialDívida de cônjugesNatureza comercialObrigação cambiáriaObrigação subjacenteMeeiroTRP012056726/06/2001Mário de Sousa CruzCompra e vendaEscritura públicaSimulaçãoProva testemunhalDepoimento de parteCônjugeMeeiroMeaçãoAlienaçãoDireito de preferênciaPreçoPossePresunçãoBenfeitoriaValorPagamentoExecução de sentençaTRP002033616/05/2000Lemos JorgeReivindicaçãoPropriedade de imóvelMuroMeeiroPresunção de propriedadeFactosRespostas aos quesitosTribunal colectivoCompetênciaSTJ08655801/02/1995Faria SousaHerança indivisaInsolvênciaLegitimidade passivaCônjugeMeeiroSTJ08420308/02/1994Fernando FabiãoLegitimidade passivaDívida de cônjugesDesconto bancárioPartilha da herançaAdjudicaçãoMeeiroJurosSTJ08440221/10/1993Miranda GusmãoHerdeiroMeeiroNotificaçãoSTJ07163208/05/1984Magalhães BaiãoHerançaSonegação de bensMeeiroMera detençãoSTJ06899710/03/1981Furtado dos SantosNulidade de acordãoOmissão de pronunciaSociedade por quotasSocioMorteRepresentaçãoAssembleia geralDeliberação socialAnulabilidadeQuota socialAmortizaçãoHerdeiroConvocatoriaMeeiroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosHerdeiro (3 acórdãos em comum)Cônjuge (3 acórdãos em comum)Dívida de cônjuges (2 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (2 acórdãos em comum)Embargos de terceiro (1 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Embargos (1 acórdãos em comum)Penhora (1 acórdãos em comum)Escritura pública (1 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)