O descritor "Morte do agente" classifica 11 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 2006.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 10 | 90.9% |
| TRP | 1 | 9.1% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Morte do agente", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.